AVISO LEGAL BONDUELLE FOOD SERVICE
TITULARIDADE
Este site com URL http://www.bonduelle-foodservice.pt/ (o “Site”) é titularidade da Bonduelle Portugal Agro-indústria, S.A. com CIF PT502240741, doravante o Titular, com sede social em Zona Industrial de Santarém 2005-002 Várzea Str - Portugal.
As condições gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do Site e, por esta razão, também dos conteúdos e serviços que são colocados à disposição do utilizador no Site.
Em qualquer caso, o titular reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a apresentação e configuração do Site, bem como as Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.
ACESSO E REGISTO
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O utilizador aceita que o acesso ao presente Site e aos conteúdos incluídos no mesmo tem lugar livre e conscientemente, e é efetuado sob a sua exclusiva responsabilidade.
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CONTEÚDO DO SITE
O Site tem por objetivo ser uma ferramenta de comunicação e informação sobre as atividades, produtos e serviços que a Bonduelle proporciona aos seus clientes e utilizadores. Todos os serviços estão relacionados com a mesma e pretendem proporcionar aos utilizadores o acesso a um amplo conjunto de recursos on-line, nos quais podem ser incluídos diversos instrumentos de comunicação tais como fóruns, serviços de pesquisa, receitas, concursos e restantes conteúdos relacionados com a atividade da empresa.
USO DO SITE
O utilizador é consciente e aceitará, voluntária e expressamente, que o uso do Site é realizado, em qualquer caso sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Na utilização do Site, o utilizador comprometer-se-á a não levar a cabo qualquer conduta que possa (i) violar a lei e/ou as Condições gerais ou as Condições Particulares ou (ii) prejudicar a imagem, os interesses e os direitos do Titular ou de terceiros ou que possa prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o Site, ou que impeça ou altere, de qualquer forma, a normal utilização do mesmo. Em concreto, o utilizador comprometer-se-á expressamente a (i) não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos e restantes que se encontrem no Site; e (ii) não introduzir programas, vírus, macros, controlos ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que provoquem, ou sejam suscetíveis de provocar, qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Site ou de terceiros.
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O Titular adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. No entanto, o utilizador deve ser consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inexpugnáveis e que, portanto, o Titular não pode garantir a inexistência de vírus, software malicioso, worms, ataques de engenharia social de terceiros (phising, pharming, troianos, etc.) ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.
Proíbe-se o acesso ao Site por meio de sistemas mecanizados que sejam diferentes de pessoas singulares, dado que provocam prejuízos ao Titular uma vez que tal o impede de avaliar com objetividade as utilizações.
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USO COMERCIAL
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CONTEÚDOS
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Todos os Conteúdos (incluindo o design gráfico, código fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, nomes comerciais, marcas ou signos distintivos e quaisquer elementos que aparecem no Site), salvo se for expressamente indicado o contrário, são titularidade exclusiva do Titular ou de terceiros.
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HIPERLIGAÇõES E SITES VINCULADOS
- Hiperligações
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O estabelecimento da Hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre Titular e o proprietário do site ou da página web onde se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte de Titular dos seus conteúdos ou serviços.
Em qualquer caso, o Titular reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao Site, especialmente nos casos de ilicitude da atividade ou conteúdos do site em que se inclui a hiperligação.
- Sites Vinculados
O Site pode colocar à disposição do utilizador, unicamente para pesquisar ou aceder a informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação (por exemplo, ligações ou botões), que permitem ao utilizador o acesso a sites ou portais web pertencentes a terceiros ou geridos por eles (os “Sites Vinculados”).
O Titular não oferece nem comercializa por si próprio nem por meio de terceiros a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sites Vinculados, nem aprova, supervisiona ou controla por qualquer modo os conteúdos e serviços e qualquer material de qualquer natureza existente nos mesmos, assumindo o utilizador de forma exclusiva toda a responsabilidade da navegação através dos mesmos.
- Incumprimentos
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(iv) questões técnicas.
REVELAÇãO DE INFORMAÇãO
O Titular reserva-se o direito de informar qualquer autoridade competente sobre qualquer atividade que tenha levado a cabo um utilizador no seu uso do Site.
ENDEREÇOS DE CONTACTO
O utilizador deve dirigir-se à Bonduelle: (i) se tem dúvidas relativamente às Condições Gerais ou Condições Particulares; (ii) se tem comentários sobre o Site, ou (iii) caso se aperceba de erros no funcionamento ou comportamentos estranhos do Site.
LEI E JURISDIÇãO APLICÁVEL
O presente acordo reger-se-á única e exclusivamente pelo estabelecido no mesmo e, consoante o caso, nas condições particulares, estando o seu conteúdo submetido à lei portuguesa.
Para qualquer questão ou divergência que possa resultar da interpretação, execução e desenvolvimento do presente acordo, as partes submetem-se expressamente à jurisdição e competência das Instâncias e Tribunais da cidade de Santarém, com a renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa corresponder-lhes.